O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar denúncia de que detentos do presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus (467 km da capital), estão acessando a rede social Facebook das celas. A denúncia foi publicada nesta terça-feira, 24, no site da Associação de Policiais, Bombeiros e Familiares do Estado da Bahia (Aspra).
Um policial da cidade divulgou os perfis de presos na internet. Nessas páginas, eles postam fotos nas celas, fazem apologia ao uso de drogas, ameaçam rivais e criticam polícia e governo.
"Recebi a informação pelo próprio Facebook, mas já trabalhei em presídio e digo que a quantidade de celular que apreendemos é absurda", disse o policial.
Segundo o promotor de execução penal de Ilhéus, Fernando Lucas Villar, que faz visitas mensais ao presídio, até ontem a prática não tinha sido constatada nem denúncias vieram à tona. "Agora vamos instaurar um procedimento investigatório criminal e outro administrativo", afirmou Villar.
De acordo com ele, até o ano passado havia cerca de 380 suspeitos na unidade, destinada a prisões provisórias, mas alguns cumprem prisão em regime semiaberto.
A Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap) informou que a Superintendência de Gestão Prisional também apura o caso. Porém, a assessoria de comunicação não conseguiu contatar o diretor do presídio.
Segundo o advogado e professor de direito Cezar Faria, o uso de celular em prisões ainda não está previsto como crime no Código Penal, mas, como falta grave, pela Lei de Execução Penal. Quem for flagrado, pode receber punições como a regressão do regime. No caso de Ilhéus, as mensagens podem ser configuradas como apologia ao crime, cuja detenção pode chegar a seis meses.
Se for comprovada falha na administração dos presídios, os servidores podem responder pelo crime de prevaricação (que prevê até um ano de prisão).
Outros estados
A atitude dos presos assemelha-se a casos no Amazonas, Rio de Janeiro e Paraná, onde internos apareciam em um churrasco, com piscina de plástico, som e até cervejas.
No Paraná, presos aparecem tomando cerveja e na piscina em 2012 (Foto: Divulgação)
Fonte: A tarde
