O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), “em caráter episódico e planejado”, pelo prazo de 60 dias, para atuar em apoio às forças de segurança da Bahia em ações de combate a violência no litoral sul do Estado. A decisão está na Portaria 2.903, publicada na edição de terça-feira (3), do Diário Oficial da União (DOU).
A portaria é assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. “A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de segurança pública do Ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, bem como permissão de acesso aos sistemas de informações e ocorrências no âmbito da Segurança Pública, durante a vigência da portaria autorizativa”, cita a portaria.
O prazo do apoio poderá ser prorrogado. As tropas da Força Nacional de Segurança, entretanto, chegaram ao sul da Bahia no dia 18 para reforçar a segurança na região, onde está havendo conflitos entre índios tupinambás e produtores rurais.
O Ministério da Justiça afirmou que a Força Nacional atua em caráter de “pronta resposta” – é movimentada de acordo com a emergência estabelecida. O bem maior, que é a preservação da vida, justifica o envio imediato, como aconteceu na tragédia na Região Serrana do Rio, cita o ministério.
